No universo das experiências femininas, poucos fenômenos naturais são tão marcantes e, ao mesmo tempo, tão sensíveis quanto o período menstrual. Todos os meses, milhões de mulheres ao redor do mundo enfrentam essa realidade, que vai além do físico, e passa também pelo emocional e social. Embora inerente à natureza da mulher, o ciclo menstrual ainda é cercado de tabus e estigmas, levando, muitas vezes, as mulheres a um silêncio constrangedor e a uma falta de apoio adequado. É essencial compreender que a menstruação não é apenas um processo fisiológico, mas um período que demanda acolhimento e cuidado.
Nesse contexto, há um ano, o governo federal criou o Programa “Dignidade Menstrual” (decreto nº 11.432), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a fim de promover a saúde de quem menstrua e dar a todas, sem restrições, oportunidades de acesso a espaços e outros direitos. Dessa forma, segundo o decreto, o programa também “promove igualdade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos”.
Em fevereiro deste ano, o “Dignidade Menstrual” foi regulamentado e sua implantação tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar das mulheres, combatendo o tabu, a desinformação e as dificuldades enfrentadas durante o período menstrual. De acordo com o Guia de Implementação do programa, “as estratégias incluem qualificação e formação de agentes públicos, educação da população e oferta gratuita de absorventes higiênicos. Além disso, prevê ações de enfrentamento à desinformação e de conscientização sobre a menstruação enquanto fenômeno natural”.
Entre as ações do programa está a garantia de distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para adolescentes e mulheres de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; que encontram-se em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, recolhidas em unidades do sistema prisional ou em cumprimento de medidas socioeducativas.
“Garantir a disponibilidade de absorventes não se trata apenas de fornecer um produto, mas de assegurar o acesso a um direito humano fundamental: a dignidade menstrual. É sobre reconhecer a necessidade de criar condições para que as mulheres possam viver esse período com conforto e sem constrangimentos, exercendo plenamente sua cidadania”, afirmou a prefeita Marília Campos.
Além disso, a distribuição de absorventes contribui diretamente para a equidade de gênero, ao permitir que meninas e mulheres tenham acesso igualitário à educação e às oportunidades. “Ao possibilitar que elas permaneçam na escola durante todo o mês, sem interrupções causadas pela falta de recursos menstruais, estamos promovendo não apenas o seu bem-estar individual, mas também o desenvolvimento social e econômico de toda a comunidade”, defendeu a secretária de Educação, Telma Ribeiro.
Segundo o governo federal, na primeira etapa do “Dignidade Menstrual”, a distribuição de absorventes será feita pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), presente em mais de 4.600 municípios brasileiros. O Ministério da Saúde prevê, ainda, outras estratégias para que o item higiênico chegue às regiões isoladas e distantes das farmácias.
São beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual:
- mulheres e adolescentes de baixa renda, matriculadas em escolas da rede pública de ensino; ou
- aquelas em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; ou
- as recolhidas em unidades do sistema prisional; ou
- as que encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas.
Como participar
Para ter direito ao absorvente higiênico nas farmácias populares é preciso ter idade entre 10 e 49 anos; estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico); ter renda mensal de até R$ 218,00; ser estudante de baixa renda da rede pública, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo; ou estar em situação de rua (sem limite de renda).
Para efetuar a retirada dos absorventes é preciso apresentar:
- Documento de identificação oficial, com foto, e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF.
- “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital.
Para realizar o registro no Cadastro Único (CadÚnico), é preciso ir a um dos postos de atendimento do CadÚnico ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Para mais informações acesse https://cadunico.dataprev.gov.br.
Para saber mais sobre o Programa “Dignidade Menstrual”, acesse o Guia de Implementação, clicando aqui.
